Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário
Homicídio Qualificado. Prisão Domiciliar. Impossibilidade. Habeas Corpus não conhecido.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:00
Empresária deve pagar por programa de computador
Embora tivesse cessado o uso, contrato não havia sido rescindido
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:27
Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador.
Possibilidade de identificação numérica da contrafação. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. REFIS. (programa de recuperação fiscal)
sem a necessidade de submeter-se a algumas das exigências da lei9.964/2000 sob o fundamento das referidas exigências serem inconstitucionais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:37
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:51
Juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
A decisão ocorre depois que os últimos exames para detecção do SRAS-CoV-2 (COVID-19) deram negativos.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:30
PGR volta a opinar contra prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Em dezembro do ano passado, Procuradoria já havia opinado contra pedido. Supremo vai decidir se delator do mensalão pode cumprir a pena em casa.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Em liberdade, Jefferson aguarda definição sobre prisão domiciliar
Dos réus que poderiam estar presos, só ex-deputado segue em liberdade
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:40
Preso cautelarmente, advogado obtém direito a prisão domiciliar
O estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:01
Seção Criminal nega prisão domiciliar a presos por crimes graves
Pela inexistência de estabelecimento adequado (semiaberto) os reeducandos cumpriam pena em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente debilitada
O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:55
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:27
-
Array Publicado em 2006-05-25T13:05:00+00:00